Globe LogoHorizontal Logo

Quem somos

Clientes

Sistemas

Soluções

Blog

Idioma

Logo Niceplanet

Rastreabilidade e conformidade para o agronegócio global.

Soluções

  • SMGeo
  • Assessoria
  • SMGeo Consulta
  • Sirflor
  • SMGeo Indireto
  • PRIMI
  • SMGeo Prospec

Empresa

  • Quem somos
  • Clientes
  • Blog

Downloads

  • iOS
  • Android

Fale conosco

  • Email
  • Whatsapp
ISO 27001ISO 27018ISO 9001ISO 27701

Copyright © 2009 – 2025 Niceplanet | Todos os direitos reservados | Termos e Condições | Política de Privacidade

DESMATAMENTO SEM LICENÇA: SAIBA AS CONSEQUÊNCIAS PARA O PRODUTOR RURAL

DESMATAMENTO SEM LICENÇA: SAIBA AS CONSEQUÊNCIAS PARA O PRODUTOR RURAL

O desmatamento é um tópico crítico para os produtores rurais, mas é fundamental entender as nuances. Existem dois tipos: desmatamento legal, com autorização, e desmatamento ilegal, sem permissão. 

O tema sobre a nova norma da Funai foi destaque no quadro Direito Agrário desta quarta-feira, 11, com o advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental.

Segundo o especialista, isso tem repercussões tanto na esfera jurídica quanto econômica. O desmatamento ilegal afeta negativamente as cadeias produtivas brasileiras, com potencial impacto nas exportações.

Escritórios Verdes e o programa Boi na Linha: caminhos para regularização

Atividades de baixo impacto: o que são e o que diz a Lei sobre elas?

Sobrevoo na Floresta Amazônica em Novo Progresso (PA). Foto: Vinícius Mendonça/Ibama

Frente à crescente pressão internacional, empresas e instituições financeiras aderem a iniciativas como os Escritórios Verdes e o programa “Boi na Linha”.

Essas abordagens buscam ajudar os produtores a regularizar áreas desmatadas ilegalmente, minimizando multas e prejuízos econômicos.

Quase metade das empresas associadas à Associação Brasileira de Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC) já participam do programa “Boi na Linha”, um esforço conjunto com o Ministério Público Federal para fortalecer a fiscalização.

Licenciamento corretivo: uma possibilidade de regularização

Detalhe de árvores antivas em áreas rurais. Foto: Reprodução

Detalhe de árvores antivas em áreas rurais. Foto: Reprodução

Caso o desmatamento ilegal tenha ocorrido, a legislação oferece uma chance de regularização, conhecida como “licenciamento corretivo”. 

Nesse processo, o órgão ambiental do Estado celebra um termo de compromisso com o responsável pelo desmatamento. Esse acordo prevê a elaboração de estudos e medidas para corrigir os danos ambientais causados.

É importante destacar que o licenciamento corretivo não anula a multa ambiental, mas pode negociar sua redução. O produtor fica responsável por custear as medidas corretivas, o que é um passo importante para a reparação ambiental.

Desmatamento sem licença

Plantio de árvores é a grande estratégia para a recuperação ambiental. Foto: Divulgação

Plantio de árvores é a grande estratégia para a recuperação ambiental. Foto: Divulgação

A questão do desmatamento sem licença é complexa, mas a regularização é um caminho possível. Com o apoio dos Escritórios Verdes e programas como “Boi na Linha”, os produtores rurais podem enfrentar essa questão de maneira mais eficaz e em conformidade com a legislação ambiental.

Vale ressaltar que a atenção às práticas ambientais é crucial não apenas para evitar punições, mas também para garantir a sustentabilidade e a imagem positiva do agronegócio brasileiro no mercado global.

Fonte: Giro do Boi

Acompanhe a Niceplanet nas redes sociais! A única assessoria que garante rastreabilidade com 100% de conformidade socioambiental.

Instagram e Linkedin

Precisa de mais detalhes?
entre em contato conosco.