Globe LogoHorizontal Logo

Quem somos

Clientes

Sistemas

Soluções

Blog

Idioma

Logo Niceplanet

Rastreabilidade e conformidade para o agronegócio global.

Soluções

  • SMGeo
  • Assessoria
  • SMGeo Consulta
  • Sirflor
  • SMGeo Indireto
  • PRIMI
  • SMGeo Prospec

Empresa

  • Quem somos
  • Clientes
  • Blog

Downloads

  • iOS
  • Android

Fale conosco

  • Email
  • Whatsapp
ISO 27001ISO 27018ISO 9001ISO 27701

Copyright © 2009 – 2025 Niceplanet | Todos os direitos reservados | Termos e Condições | Política de Privacidade

PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE GARANTEM QUALIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE GARANTEM QUALIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

Os Programas de Autocontrole (PAC) surgem como uma nova abordagem para garantir a qualidade higiênico-sanitária dos produtos de origem animal.

Esses programas, que envolvem a descrição, implantação, monitoramento e verificação, desempenham um papel fundamental na gestão da qualidade e agora são incluídos na cadeia produtiva de todos os produtos de origem animal.

O novo modelo adotado transforma o sistema de inspeção exclusivamente estatal em um sistema híbrido, compartilhado com o setor privado. Essa mudança busca promover maior eficiência e agilidade, além de reduzir burocracias e simplificar procedimentos.

A nova lei prevê incentivos para os estabelecimentos que aderirem voluntariamente ao Programa de Incentivo à Conformidade Agropecuária. Entre esses incentivos estão a redução de burocracias, simplificação de procedimentos e maior agilidade em autorizações de importação/exportação e registros.

Controle de qualidade e risco




O compartilhamento das informações do controle de qualidade da produção é fundamental para avaliar o risco e estabelecer a periodicidade das inspeções. Estabelecimentos que não aderirem ao programa ou cuja produção envolva maior risco poderão ser submetidos a inspeções mais frequentes.

A lei do autocontrole foi publicada em 29 de dezembro de 2022, e atualmente está em processo de regulamentação. Essa regulamentação detalhará os requisitos necessários para a implementação do programa de autocontrole em cada empreendimento regulado pela secretaria de defesa agropecuária.

Entre os requisitos do programa de autocontrole estão a rastreabilidade dos produtos, a capacidade de ser auditável e a documentação completa, abrangendo toda a cadeia produtiva para fins de fiscalização e inspeção.

Após a implementação do autocontrole, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) desenvolverá o Programa de Conformidade, onde os resultados do controle de qualidade de cada empreendimento serão compartilhados voluntariamente com o órgão regulador, proporcionando benefícios adicionais.

Fonte: Canal Rural

Acompanhe a Niceplanet nas redes sociais! A única assessoria que garante rastreabilidade com 100% de conformidade socioambiental. 

Instagram e Linkedin

Precisa de mais detalhes?
entre em contato conosco.